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09/03/2010 16:42:42
Acompanhamento do Porão
Com o objetivo de manter informados os seus associados, a 108ª Diretoria do Centro Acadêmico XI de Agosto anuncia os andamentos acerca da renovação dos aluguéis do Porão.
Concorrência
Como comunicado nos últimos informes eletrônicos, o processo de concorrência se desenrolou durante o mês de janeiro. Esta se deu após pesquisa de modelos de contrato e valores praticados em situações análogas, realizada em dezembro, primeiro mês de gestão da atual diretoria. Cabe apontar mais uma vez que o período atípico desta discussão deve-se diretamente a data incomum do fim do contrato celebrado em 2005, dia 29 de novembro, último dia daquela gestão. Frise-se que nunca houve por parte da 108ª Diretoria qualquer interesse de ocultar este processo ou fazer isso de maneira escusa. Isso é tão evidente que o início da consulta sobre os contratos do Porão se deu tão logo que a nova Diretoria assumiu a gestão, período ainda letivo. Da mesma forma, ressaltamos que os critérios para a escolha dos novos locatários são absolutamente objetivos e se referem a valores de aluguéis e de investimento no Porão (instalação de TVs, instalação de cartão de crédito e de débito, coifa e estufa para exaustão, entre outros), bem como à qualidade dos serviços prestados.
Escolha
Tal decisão, embora seja ato discricionário de gestão, foi ratificada no Conselho de Entidades, já que estas são diretamente afetadas pelas receitas auferidas da sede social. Da mesma forma, os alunos que não se beneficiam diretamente destas receitas, mas desfrutam dos serviços do bar e da lanchonete foram consultados acerca da predileção dos serviços por via de endereço eletrônico. Durante todo esse processo, foi dado aos sublocatários o direito de preferência que não era nem legal, nem contratual, levando em consideração o período durante o qual os sublocatários permaneceram nos espaços e, consequentemente, o vínculo com os alunos. É natural que, nesse processo, ocorram alguns descontentamentos por parte de alunos que tinham relações pessoais com os antigos sublocatários; no entanto, a decisão da Diretoria apenas seguiu a linha anunciada anteriormente e simplesmente escolheu a melhor proposta oferecida.
Proposta vencedora, resistência à desocupação e ação de despejo
Aos antigos sublocatários foi dado o direito de preferência, casos estes igualassem a melhor proposta oferecida até o dia 05 de janeiro. O prazo dado foi de uma semana, no qual foi apresentada por estes uma proposta que era inferior tanto em investimentos e serviços quanto no valor dos aluguéis. Encerrada a concorrência no dia 12/01, foi possível apresentar as propostas ao Conselho de Entidades, para que este ratificasse a mais benéfica no tocante a serviços, investimentos e aluguéis. Após sucessivos pedidos e notificações, a diretoria reuniu-se com os antigos sublocatários no dia 22/01 e mais uma vez reiterou a importância da desocupação do imóvel. Nesta oportunidade, os antigos sublocatários afirmaram que não deixariam o local sem uma ordem judicial que os obrigasse.
Ciente de que seria inadmissível e absolutamente incoerente uma desocupação ilegal, o Centro Acadêmico viu-se obrigado a buscar o único meio de retomar a posse dos espaços e de colocá-los novamente em funcionamento, tendo ingressado assim com ação de despejo, na qual obteve, em 10/02, determinação liminar de desocupação do imóvel. A 108ª Diretoria reitera que envidou seus melhores esforços em alcançar uma saída consensual para esta questão. No entanto, tendo esgotado todas as tentativas, só lhe restou buscar a solução do impasse pela via judicial. Após a liminar ter sido concedida, outro problema surgiu: os sublocatários sabendo da existência da medida interromperam as atividades não abrindo seus estabelecimentos com o claro propósito de protelar a citação que implicará na desocupação do imóvel e conseqüente reabertura dos espaços de bar e lanchonete do Porão.
Sabendo dessa incomoda situação aos alunos, a 108ª Diretoria tem tentado, na medida do possível, prestar serviços que diminuam esse transtorno como a venda de cerveja no período noturno e o estímulo para que outras entidades realizem festas no espaço. Assim, pedimos desculpas pelos transtornos momentâneos reiterando que estamos trabalhando para que esta situação seja resolvida o mais rápido possível.
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